O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê um fundo eleitoral de 2022 no valor de R$ 5,7 bilhões. O trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que havia sido vetado, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (21).
A promulgação da Lei nº 14.194 é resultado da derrubada do veto de Bolsonaro por deputados e senadores na última sexta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional.
O valor final do fundo eleitoral ainda será definido na Lei Orçamentária Anual (PLN 19/2021), que está em discussão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça e ainda precisa passar por decisão do Congresso. No relatório apresentado à CMO nesta segunda-feira (20), o valor previsto para o fundo é de R$ 5,1 bilhões. *Portal R7
