Começam as convenções partidárias para as eleições municipais

Começaram, nesta segunda-feira (31), as convenções partidárias para as eleições municipais. A pandemia atrasou o calendário e impôs outras mudanças. Para barrar a disseminação do coronavírus, a identificação por biometria não vai ser usada em 2020 porque a superfície do equipamento não pode ser higienizada com frequência. Assim, é preciso levar documento com foto.

O TSE abriu a possibilidade até de as convenções partidárias para a escolha dos candidatos serem feitas a distância, de forma virtual. E o calendário também mudou: o primeiro turno será 15 de novembro e, nas cidades que precisarem, o segundo turno no dia 29 de novembro. Os registros das candidaturas também vão poder ser feitos de forma eletrônica. As eleições de 2020 não serão diferentes apenas por causa da pandemia. Há mudanças que foram aprovadas na reforma eleitoral de 2017 e que terão efeito pela primeira vez em eleições municipais este ano.

Antes, vários partidos podiam fazer coligações e concorrer na mesma chapa, tanto para prefeito quanto para vereador. Isso provocava distorções nas eleições legislativas, quando o chamado puxador de votos poderia garantir vaga para candidatos de outros partidos. “Às vezes o eleitor votava num candidato com determinada ideologia e contribuía para eleger alguém de uma ideologia completamente adversa a ele”, explica o cientista político Malco Camargos.

Agora, a união de partidos só vale para o cargo de prefeito. Candidatos a vereador vão concorrer na própria chapa, sem direito a coligação.

“O caroneiro, nesse novo sistema, terá que estar vinculado a um único partido e não mais a um grupo de partidos, onde ele poderia desaparecer entre tantos nomes ofertados ao eleitor. A grande vantagem dessa mudança é a transparência, é o eleitor saber que a direção do seu voto, aquele que ele depositou na urna, de fato será aquela distribuição no exercício do poder político”, destaca Camargos.

Outra novidade este ano é que a Justiça Eleitoral, em cada estado, terá um gabinete especial, formado pelas polícias Federal, Militar e Civil e pelo Ministério Público.

“Esse gabinete será responsável por tentar enfrentar e combater as chamadas fake news. Tem punições no âmbito administrativo e tem punições criminais, que podem chegar até a punições como crimes eleitorais e como crimes comuns”, explica o presidente do TRE/MG, Alexandre Victor de Carvalho.