12 abril 2018

Por 7 votos a 4, Supremo Tribunal Federal decide manter ex-ministro Antonio Palocci em prisão preventiva

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Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (12) manter na cadeia o ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.

O tribunal entendeu que não há ilegalidade nem excesso na duração da prisão preventiva – o ex-ministro está detido há mais de um ano e meio e reivindicava recorrer em liberdade da condenação a 12 anos e 2 meses de detenção imposta pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

No julgamento, iniciado na quarta-feira (11) e concluído nesta quinta (12), foi analisada a possibilidade de conceder a liberdade “de ofício”, isto é, por iniciativa própria da Corte, independentemente de um pedido de habeas corpus feito pela defesa para a soltura de Palocci.
Na quarta (11), por 6 votos a 5, o tribunal decidiu que não era admissível o pedido de habeas corpus da defesa. Informações do G1