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A presidente
Dilma Rousseff vetou, na noite desta quarta-feira (17), o texto da Medida
Provisória (MP) 664 que instituía a chamada fórmula 85/95 para cálculo das
aposentadorias. No lugar dela, o governo propõe uma regra de progressividade,
com base na expectativa de vida do cidadão. Em nota, o governo diz que a nova
proposta “visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social”. “A
presidenta Dilma Rousseff veta o Projeto de Lei de Conversão 4/2015 e edita
medida provisória que assegura a regra de 85 pontos (idade+tempo de
contribuição para mulheres) e 95 pontos (idade+tempo de contribuição para
homens), que fora aprovada pelo Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, introduz a
regra da progressividade, baseada na mudança de expectativa de vida e, ao
fazê-lo, visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social”, diz a nota
divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto. Antes da decisão de Dilma,
integrantes do governo se reuniram para formular a proposta que, em seguida,
foi apresenta às centrais sindicais e ao presidente do Congresso Nacional,
senador Renan Calheiros (PMDB-AL).