Ubatã: Câmara reprova PL do executivo que pedia acréscimo de R$ 850 mil ao orçamento; sessão discute outros assuntos

Vereadores discutiram Projetos do Executivo
Foto: Notícias de Ubatã

A Sessão da Câmara desta quinta-feira (20) foi marcada por uma grande discussão em torno dos Projetos de Lei do Executivo (PL 002 e PL 004), os quais requeriam aprovação para firmar convênios e contratos, com empresas públicas e privadas (o famoso "cheque em branco"), e a aprovação de um acréscimo de R$ 850 mil reais ao orçamento. O PL 002/14, que tratava da permissão cedida ao executivo para firmar convênios foi aprovado com a ressalva de que terá vigência de apenas 16 dias, bem como o executivo será obrigado a informar quais as empresas e os valores dos contratos. A "retalhação" aprovada por 7 dos 11 vereadores se deu em virtude da PMU ter descumprido, no ano passado, o art. 3° do PL, onde não informou em nenhum momento quais as empresas que firmaram convênios, bem como não entregou para a Câmara os contratos, como rezava a literalidade do dispositivo legal.

Com relação ao 004/14 foi unanimidade entre os vereadores a reprovação do Projeto. O edil FF, em discurso, afirmou que é inadmissível que a Prefeitura mande um orçamento em dezembro de 2013, que foi aprovado para todo o ano de 2014, no valor de 44,5 milhões de reais e já em Março do presente ano a alegue que precise de um acréscimo no valor de R$ 850 mil. FF disse que só poderia ser incompetência do Setor Financeiro, pois pedir acréscimo ao orçamento se faz no final do ano, quando o mesmo "estoura", não em ínicio de ano. " Acho que tem gente que pensa que nós somos leigos. Será que a PMU está visando algum gasto maior em outubro, novembro, já que estamos em ano eleitoral ? E outra, não usem isso como desculpas para não apoiar as entidades, pois o governo pode ajudar em até R$ 15.000,00. Sempre não querem ajudar algo, mandam um projeto para cá, com outro plano de fundo, e botam a culpa nos vereadores" disse FF.

FF e Pulú polarizaram o debate dos Projetos de Lei do Executivo
Foto: Notícias de Ubatã

Já o vereador Wellington Souza, o Pulú, teve outra interpretação com relação ao Projeto 002/14. Pulú, em discurso, afirmou que conceder apenas 16 dias para a firmar convênios era muito pouco e que deveria-se dar o tempo de 6 meses, pois o período era muito curto para a celebração de qualquer contrato. Pulú ainda disse que os edis deveriam deixar de lado brigas pessoais com o executivo e pensar no município e nas obras que podem ser perdidas com a reprovação. FF rebateu Pulú afirmando que a partir do dia 05 de Abril, por lei, a PMU não poderá firmar mais convênio nenhum, devido ao ano eleitoral, e que seria assinar um atestado de burro, permitir por 6 meses que a PMU assinasse convênios. FF destacou que a Prefeitura não cumpre com sua parte, quando não informa as empresas e os valores, e que quando é o contrário, que a mesma só celebra os contratos se estiver tudo corretamente e todo os documentos tiverem sido entregues. O edil Pulú, voltando a Tribuna, ressaltou que deveria-se pensar melhor com relação ao Projeto e que era para se prestar bem atenção, pois os vereadores que votaram pela reprovação, posteriormente iriam aprovar.

Com relação aos requerimentos, foram aprovados: O 036/14, o qual convoca uma assembleia com os funcionários do hospital, para discutir providências, de autoria do vereador FF, o 048/14, de autoria do vereador Carlinhos Diplomata, o qual prevê a requalificação da Fonte Luminosa do Colégio Estadual e a construção de um Muro de Contenção na Rua Dom Pedro II. Já o vereador Juliano Oliveira, em requerimento, cobrou a sinalização para o município de Ubatã. Pierre, via ofício, cobrou da prefeita a equiparação das diárias dos motoristas das ambulâncias e a extinção da ajuda de custo, atualmente de R$ 20,00. Segundo o edil, a diária deve ser de R$ 100,00. Pierre ainda criticou a prefeita municipal, afirmando que as diárias da mesma estão em dias e são pagas sempre que há necessidade, sendo que custam aos cofres públicos o valor de R$ 400,00, e quando são os motoristas só querem dar R$ 20,00 para passar o dia todo em Itabuna. Já Vado cobrou melhorias para o Hospital Municipal, como remédios e lençóis para as camas.

(Notícias de Ubatã)