26 março 2014

Assembléia Legislativa aprova reajuste de servidores estaduais

Após recusa de royalties, AL-BA aprova bebidas em estádios e reajuste de servidores

Com apenas dois votos contra, foi aprovado ainda o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei que estabelece o reajuste linear de 5,91% para os servidores públicos estaduais, escalonado em 2% em abril e 3,84% em setembro. A urgência para a matéria que modifica a estrutura remuneratória da categoria também foi acatada por unanimidade. Por fim, também foram aceitos dois projetos. Um deles autoriza o pedido de empréstimo de R$ 200 milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a implementação do Prosus na Região Metropolitana de Salvador, que institui apoio às entidades filantrópicas de atendimento a saúde que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O outro PL preserva o valor nominal da insalubridade na aposentadoria para os médicos reguladores que já recebiam o benefício por cinco anos seguidos ou dez interpelados.