02 maio 2013

Dirceu pede redução de pena e quer que Joaquim Barbosa fique de fora do processo


Dirceu foi considerado o chefe do esquema do mensalão, organizado no governo Lula / Foto: Agência Brasil

Dirceu foi considerado o chefe do esquema do mensalão, organizado no governo Lula

Foto: Agência Brasil

Os advogados de defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu solicitou na quarta-feira (1) a redução de sua pena. Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão no julgamento do Mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Além disso, a defesa pede que o relator do recurso não seja o mesmo da ação penal, neste caso, o ministro Joaquim Barbosa. A justificativa diz que "o cancelamento das manifestações do Exmos. ministros impede a plena publicidade de todos os fundamentos que sustentaram o acórdão".

Quanto ao crime de formação de quadrilha, a alegação é de que a pena estabelecida para José Dirceu foi aumentada em dois momentos diferentes , o que, segundo o advogado, é "inadmissível e viola entendimento" do STF.

Também foi solicitado a diminuição no valor da multa de R$ 676 mil, sob o argumento de o valor ter ultrapassado o valor máximo do dia-multa previso em lei.

(JC ONLINE)