A edição deste domingo, 22, do "A Tarde" vai por mais lenha na fogueira da
política nas eleições deste ano. A principal reportagem do jornal sustenta que
prefeitos que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM) por irregularidades intencionais (dolosas) podem ficar inelegíveis,
independentemente do julgamento das câmaras de vereadores.
O diário baiano diz que a decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF),
adotada no início deste mês, quando se julgou a constitucionalidade da Lei da
Ficha Limpa. A reportagem cita casos envolvendo os prefeitos de Itabuna, Capitão
Mudinho Azevedo (DEM), e Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), cujas candidaturas à
reeleição estão impugnadas pelo Ministério Público.
“Ou seja, gestores que, por exemplo, desviaram verbas de convênios não
poderão mais contar com sua força no Poder Legislatio para se livrar de punição.
A interpretação dos casos, no entanto, dependerá de cada juiz eleitoral”,
ressalva a reportagem. O jornal ouviu dois advogados especialistas na questão
eleitoral: José Amando Junior e Ademir Ismerin, que têm opiniões divergentes. Blog Pimenta