Exclusivo Ubatã: Pacientes em fase terminal não recebem o TFD há dois meses

Secretaria de Saúde não repassa o TFD há 2 meses
Foto: Yan Santos, Notícias de Ubatã

Os Pagamentos do TFD, aos pacientes cadastrados na Secretaria de Saúde de Ubatã, estão em atraso há 02 meses (maio e junho), e muitos desses pacientes realizam quimioterapia, hemodiálise, radioterapia, acompanhamento cardiopata, pacientes acamados ou já estão em fase terminal, internados nos municípios de referência como Salvador (Hospital SARA, Hospital Ana Nery, HEMOBA, APAE e outros) e em Itabuna (ONCOSUL, CEPRED e outros). 

O Tratamento Fora de Domicílio - TFD - é um programa da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde e tem o objetivo de contemplar a necessidade de garantir acesso de pacientes de um município à atendimentos médicos e assistenciais de outro município e/ou estado, como consultas, tratamentos ambulatoriais e cirurgias. 

Quando no município onde reside, o paciente não encontra o tratamento necessário na rede pública, ao contrário do que muitos pensam o TFD não prevê apenas o transporte dos pacientes e acompanhantes, determina também o custeio das despesas com alimentação e pernoite (hospedagem) aos usuários, conforme o artigo quarto da Portaria nº.55/99 do Ministério da Saúde que estabelece o TFD com suas regras e tabela de valores para cada caso. 

Tem direito a este benefício todos os portadores de doenças, deficiências e/ou anomalias total ou parcialmente tratáveis. Para ter acesso ao programa e aos benefícios, o paciente precisa apresentar um laudo médico, preenchido por um profissional da rede pública, na Secretaria Municipal de Saúde e procurar o setor de TFD para dar inicio ao processo de cadastramento no programa. 

Com o atraso, o tratamento de inúmeros pacientes está sendo dificultado e até o momento a Prefeitura Municipal de Ubatã não se posicionou acerca do pagamento dos meses em atraso. Enquanto isso, quem depende do TFD queixa-se da falta de recursos e condições para a manutenção dos tratamentos.


Redação Notícias de Ubatã