Matéria Completa, Jornal A Região

Fonte: Jornal A Região

MPF denuncia fraude de Dai da Caixa com Rosado 

incluindo no processo escutas telefônicas, feitas com autorização da Justiça, onde são encomendadas notas fiscais fraudadas para justificar desvios de dinheiro. Dai já foi preso uma vez pela PF. 

      O Inquérito Civil Público 1.14.008. 000001/2011-02 tem como denunciados Adailton Ramos Magalhães (o “Dai da Caixa”), ex-prefeito de Ubatã (2005 a 2008); Deivisson Ernesto Souza Melo, membro da Comissão de Licitação e Controlador Geral na gestão de Dai. 

      Também inclui Demétrio Souza Ferrari Jr (“Junior Ferrari”), ex-secretário de Finanças e Ubiratan Caciel Oliveira, ex-Assessor de Dai na prefeitura. Em 8 de janeiro deste ano a juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho ordenou o bloqueio dos bens de todos eles. 

      O bloqueio alcança R$ 2.760.859, feito online pelo sistema Bacenjud, é acompanhado de ofício aos cartórios de imóveis e ao Detran para impedir a venda de imóveis e veículos dos acusados; ofício à Receita Federal pedindo as declarações de IR e à Junta Comercial. 

      O Inquérito do Ministério Público Federal contém parte do relatório da fiscalização da Controladoria Geral da União em Ubatã, feita em 2008, e de uma ação penal contra o ex-prefeito; documentos apreendidos pela Polícia Federal na prefeitura e um CD com as escutas. 

      O esquema 

      Segundo o MPF, os acusados formaram uma quadrilha para desviar dinheiro público, cometendo peculato, fraude em licitações, falsificação de notas fiscais, corrupção ativa e passiva. O valor do prejuízo a Ubatã, corrigido, chega aos R$ 4 milhões. 

      Foram desviados R$ 1.193.397 do Fundeb em 2007, outros R$ 648.124,79 do mesmo fundo em 2008 e R$ 74.822,23 do PNAE de 2007. O problema, para a quadrilha, é que não teve tempo de arranjar documentos para justificar os saques antes da chegada da equipe da CGU. 

      Os acusados passaram a buscar notas fiscais falsas, combinadas por telefone, e foram ouvidos nos grampos da PF. Como o valor era muito alto, não conseguiram “cobrir” tudo e estes valores ficaram descobertos na época da investigação. 

      O MPF diz que a combinação de notas falsas foi feita com os empresários Nelson Rosado, Fernando Amaral, Cosme Oliveira, Alberto Clécio (Birro) e Robson Freire, que já são réus em outras ações. Vários comprovantes de depósito provam o esquema. 

      Os promotores encontraram, na casa de Nelson Rosado, comprovantes de depósitos de R$ 8 mil e R$ 7 mil, em espécie, na conta de Dai da Caixa. Na casa de Robson Freire estavam comprovantes de depósitos para Deivisson Melo e Ubiratan Caciel. 

      Contabilidade 

      Uma agenda achada na casa do ex-prefeito continha uma contabilidade paralela das contas da prefeitura, registrando os desvios a favor de Fernando Amaral e Nelson Rosado, além de um superfaturamento (anotado por Dai da Caixa como “gordura”) de R$ 140 mil na reforma das escolas. 

      O MPF revela que Nelson Rosado pagou propina a Dai da Caixa, R$ 8 mil em 5 de setembro de 2005 e R$ 7 mil em 20 de abril de 2008. Os recibos dos depósitos, feitos em dinheiro na conta 6217-0, agência n1164-9 do Banco do Brasil, foram encontrados na sede da Itamed, de Rosado. 

      A propina, segundo o MPF tem relação com o dinheiro desviado por Dai da Caixa para Nelson Rosado, através de licitações fraudulentas. Um dos telefonemas grampeados mostra o empresário mandando HNI entregar R$ 10 mil a Dai da Caixa (veja nesta página). 

      O empresário Robson Freire, por sua vez, pagou propina a Ubiratan Caciel (R$ 2 mil na conta dele), R$ 200 na de Deivisson Melo e dois para Junior Ferrari (R$ 4.500 depois R$ 500). Os recibos foram apreendidos na empresa de Robson, a Rifarma. 

Escutas revelam combinação de notas falsas 

para desvios e vão gerar outros processos do MPF, inclusive contra os empresários usados no esquema. Numa delas, Dai da Caixa e Demétrio Jr pedem a um Netinho para arranjar um contrato falso com data retroativa. 

      Dai diz “faz um contrato do dai 31 de junho” e pede para entregar a um Marivaldo. Em outra, Dai fala com uma pessoa indicada como HNI e cobra as notas “da farmácia da avenida do Cinquentenário” que ele precisa e fala que vai pegar pessoalmente. 

      Uma terceira escuta mostra Neto, do Posto Bavil, falando para Deivisson Melo: “Junior Ferrari mandou uma relação dos cheques que foi dado, pra tirar nota fiscal”. Ele reclama que são muitas datas e ele tem poucas vagas que deixou no talão. 

      “Eu queria saber de tu se eu posso fazer uma de 10 do 5, uma de 30 do 5 e umas duas do 6, que é os espaços que eu tenho agora”. Deivisson responde que não porque “o cheque não pode sair depois da nota”. Neto responde “ô bicho, não tem esses espaços no talão mais não”. 

      Nelson Rosado 

      Um dos telefonemas grampeados mostra o Nelson Rosado mandando HNI entregar R$ 10 mil a Dai da Caixa. “Deixa 10 logo separado aí que é do prefeito,” diz, “miúdo”. Em outro, Nelson reclama com Ubiratan que Dai não quis falar com ele quando ligou sobre um cheque sem fundos. 

      Ubiratan relata que contou a Dai que a esposa de Nelson estava lá querendo falar com ele, na prefeitura, mas o prefeito não atendeu e mandou dizer que “vai pagar o cheque hoje”. “Aí sua esposa me disse que o cheque tava sem fundo”. 

      Ubiratan dá “dicas” de como Nelson Rosado deve falar com Dai. “Cê tem que falar: rapaz eu lhe ajudei pra porra. Tá na hora de você me ajudar”. O empresário comenta que “se caísse tudo normal, não tivesse problema, eu dava uma ajudinha a ele, entendeu?” 

      Numa ligação feita logo em seguida, Ubiratan relata que “o cheque de hoje ele pagou normalmente”, ao que é rebatido. “Não pagou não. Tem o dinheiro da saúde hoje que ele não pagou não. Da saúde... tem 22 mil da saúde que é o negócio do carro do filho, que ele sabe o que é”. 

      Robson Freire 

      Uma conversa entre Robson Freire (da Rifarma) e um Paulo mostra como era a divisão. Eles discutem uma nota fiscal referente a R$ 25 mil em medicamentos, mas que sairia por R$ 45 mil. “Tem que botar mais 20 em cima, que é 5 dele, 5 não sei de quem, 5 de Ubiratan, 5 de Junior”, diz Paulo. 

      Mas Robson preferiu emitir R$ 22.200 em notas falsas ao invés de acrescentar na outra. “Só que os 20 é dele, que eles falaram”. Paulo: “e 2.200 é nosso. É mesmo, daquele pedidozinho”. “Foi porque eu botei um pouquinho a mais”, diz Robson. “Novidade,” responde Paulo, aos risos.