BARRA DO ROCHA: ORDEM JUDICIAL OBRIGARÁ PREFEITURA DEMITIR OS FUNCIONÁRIOS NÃO-EFETIVOS

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Como havíamos noticiado neste Portal de Noticias durante a semana passada, aconteceu nesta segunda (21), a audiência do prefeito Jônatas Ventura com a a Dra. Patricia, Promotora de Justiça da Comarca de Ipiau-BA. Tal iniciativa tinha por objetivo encontrar uma solução para os problemas da Prefeitura Municipal que atravessa por uma serie de dificuldades financeiras oriundas de débitos de gestores passados, principalmente o INSS, que este mês debitou mais de 100 mil reais do recurso do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, inviabilizando o pagamento dos servidores públicos municipais. Entretanto, apesar da expectativa criada, as notícias não são as melhores para o funcionalismo. Em entrevista ao Programa Rocha Notícias 1ª Edição, o prefeito Jônatas Ventura trouxe a triste notícia de que a Promotoria Pública solicitará a qualquer momento a relação nominal de todos os funcionários não-efetivos da Prefeitura, medida está que terá como obrigação a demissão em massa no município de Barra do Rocha. A notícia passada logo no amanhecer tem repercutido nos quatro cantos da cidade, transformando a preocupação de alguns funcionários em uma aflição coletiva, haja visto que a prefeitura é a maior fonte empregatícias da cidade. Segundo informações do prefeito Jonatas Ventura, a atitude da Promotora de Justiça Dra. Patricia, deu-se devido a situação financeira enfrentada pelo órgão; e por sua vez, a iniciativa de alguns funcionários efetivos que entraram na justiça, contribuí para decisão. Imaginamos que a decisão tomada pela Promotora, em alto e bom som mandando tirar todos os não-efetivos, deixou todos os presentes amedrontados e quietos, uma vez que nenhum funcionário esperada tal atitude; afinal eles estavam brigando por uma coisa que é de direito do servidor, mas não esperavam por este desfecho. Entramos em contato com o prefeito Jônatas Ventura, que já está na cidade de Salvador e buscará apoio da União dos Municípios da Bahia - UPB visando solução do problema junto aos órgãos federais, sendo que o mesmo vai à Brasília, ainda esta semana, onde apresentará toda situação da prefeitura e buscará acordo para parcelamento do débito INSS na sede do Ministério da Previdência Social. “Apesar de toda dificuldade enfrentada e saber da real necessidade, sempre evitei demitir funcionários, e agora mesmo não estando em meus planos, posso ser obrigado a realizar demissão em massa devida “atitude precipitada de uma minoria”, o que causará problemas ainda maiores devido ao número de funcionários afetados pela decisão da Justiça”, disse ele. Conforme informações da própria promotoria, a ordem judicial para demissão foi antecipada verbalmente na reunião no Fórum da cidade de Ipiaú na manhã desta segunda (21). Vale lembrar que até o memento nenhum documento com este teor foi encaminhado a Prefeitura Municipal. Assim, esperamos que a solução seja encontrada e os funcionários não sejam penalizados.

Fonte: Orgulho Barrochense


 

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