Tribunal de Justiça deve privatizar cartórios na Bahia

A privatização dos cartórios extrajudiciais baianos está muito próxima de acontecer. O assunto esteve em pauta em recente reunião realizada em Salvador com a presença do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Berthe. Segundo ele, a Bahia é o único estado brasileiro que mantém os cartórios estatizados. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, diz entender que a melhor solução seria o TJBA aparelhar os cartórios para que eles possam funcionar “porque a população baiana está sofrendo demais com o desamparo do poder público em relação ao serviço de cartório”. A privatização é apontada como a melhor solução para equacionar o problema com a falta de funcionários, que registra uma vacância média de 80%. Atualmente o Tribunal está com dificuldade para contratar servidores porque suas despesas com pessoal estão próximas ao teto previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF.(PabloNascimento)